Direito Criminal

O direito criminal se identifica pela defesa da inviolabilidade dos direitos e garantias do acusado. A defesa técnica, por meio de um processo justo é imprescindível ao justo andamento da ação penal.

Assim, a assessoria jurídica neste âmbito do direito abrange tanto o público em geral, quanto a área empresarial, incluindo acionistas e administradores, desde a fase da consultoria até os recursos às instância superiores, passando pelo acompanhamento de inquéritos policiais, procedimentos criminais diversos e ações penais.

Porém, nossa atuação no direito penal não está restrita apenas à defesa do réu, pois, em várias situações se faz necessário o acompanhamento da vítima a fim de que sejam resguardados e que se façam cumprir os direitos a ela inerentes.

Desse modo, atuamos na defesa das seguintes causas:

• Crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal);
• Crimes contra a ordem econômica (cartel);
• Crimes contra a ordem previdenciária;
• Crimes contra a relação de consumo;
• Crimes contra a propriedade industrial;
• Crimes contra a honra;
• Crimes contra o meio ambiente;
• Crimes cometidos por meio eletrônico;
• Estelionato e violação de sigilo;
• Crime relacionado a Lei Maria da Penha;
• Roubo, furto, tráfico de entorpecentes, porte ilegal de arma, homicídio culposo, entre outros.