Notícias

CNJ

  • Corregedor Nacional recebe visita do presidente da CNR
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on setembro 19, 2018 at 9:52 pm

    O ministro Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça, recebeu em seu gabinete, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores, Rogério Portugal Bacellar. […]

  • CNJ pune desembargador por venda de sentença em plantão
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on setembro 19, 2018 at 2:32 am

    O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões judiciários. A decisão foi tomada por unanimidade, nesta terça-feira (18/9), durante o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005022-44.2015.2.00.0000, na 278ª Sessão Ordinária do órgão. […]

  • Plenário do CNJ proíbe nomeação de mais desembargadores na Bahia
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on setembro 19, 2018 at 1:21 am

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar proibindo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de realizar qualquer medida de efetivação da Lei Estadual n. 13.964/2018, que criou nove cargos de Desembargador e respectivos cargos comissionados de assessores até que haja uma resolução definitiva sobre o mérito da legalidade da Lei. De acordo com o relator, conselheiro Valtércio de Oliveira, a primeira instância não foi priorizada na edição da Lei. Segundo o conselheiro, o tribunal da Bahia precisa de mais juízes de comarcas do que desembargadores. […]

  • OAB e Ministério Público saúdam Toffoli em sua primeira sessão no CNJ
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on setembro 18, 2018 at 10:19 pm

    O ministro Dias Toffoli foi homenageado nesta terça-feira (18/9) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público Federal no início da 278ª Sessão Ordinária do CNJ - a primeira a conduzir como presidente do Conselho Nacional de  Justiça. […]

  • Toffoli defende ações para garantir proteção a direitos da primeira infância
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on setembro 18, 2018 at 9:40 pm

    O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira (18/9) ações concretas para assegurar os direitos das crianças desde a primeira infância. Em seminário que reuniu as principais autoridades do sistema de Justiça, em Brasília, Dias Toffoli propôs mobilizar as demais instituições do sistema de justiça e a sociedade em torno da causa, por meio de campanhas educativas. […]

  • Corregedor Nacional recebe visita de presidente do TRF1 e juízes auxiliares
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on setembro 18, 2018 at 2:48 am

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, e os juízes federais auxiliares Denise Drumond e Rodrigo Navarro visitaram o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na manhã desta segunda-feira (17/9), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. […]

  • Sessão plenária hoje, e virtual a partir do dia 20
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on setembro 18, 2018 at 2:29 am

    Nesta terça-feira (18/9), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para realizar sua 278ª Sessão Ordinária, a primeira sob a presidência do ministro Dias Toffoli, empossado no dia 13 de setembro.  […]

  • Corregedorias gerais irão informar Corregedoria Nacional sobre inspeção ou correição
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on setembro 18, 2018 at 1:18 am

    O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na manhã desta segunda-feira (17/9), ofício aos Corregedores-gerais da Justiça Federal e do Trabalho, ministros Raul Araújo e Lelio Bentes Corrêa, respectivamente, solicitando que, ao ser editado ato designando data para a realização de inspeção ou correição ordinária, a Corregedoria Nacional seja comunicada para apresentar os questionários e dados necessários para que o relatório de inspeção possa ser submetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

  • Atos referentes à Resolução 135 do CNJ devem ser comunicados à Corregedoria em quinze dias
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on setembro 18, 2018 at 12:43 am

    O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou aos Tribunais Regionais do Trabalho, Federais e Eleitorais atenção ao cumprimento da necessidade de comunicação à Corregedoria Nacional de Justiça dos atos previstos nos artigos 9º, 14 e 28 da Resolução CNJ 135/2011. O normativo trata da uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados acerca do rito e das penalidades e dá outras providências. […]

  • Dias Toffoli anuncia descentralização e transparência no CNJ
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on setembro 18, 2018 at 12:24 am

    Em sua primeira coletiva como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli anunciou, nesta segunda-feira (17/9), que fará uma gestão descentralizada à frente do órgão central de planejamento e controle do Poder Judiciário. Também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao tratar da relação que pretende manter com a imprensa, o ministro Dias Toffoli deu a tônica de como serão os dois anos dos mandatos que passou a exercer na semana passada. “Penso que já sabem que tenho uma forma de trabalho que é de delegar e descentralizar. Quanto mais os jornalistas tiverem a informação correta, tanto melhor para todos nós: tanto melhor para o emissor da comunicação, para quem atua como o mediador da comunicação e para o receptor da comunicação, que é a sociedade”, afirmou o ministro num café da manhã com cerca de 20 jornalistas que costumam cobrir as atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Poder Judiciário. […]

JusBrasil

  • McDonald’s é condenado a indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
    on setembro 20, 2018 at 2:53 am

    McDonald’s é condenado a indenizar cliente por assalto à mão armada em ... - 5 horas atrás A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) que a rede de fast-food McDonald’s tem responsabilidade pelos danos sofridos por consumidor que foi vítima de assalto à mão armada no momento em que comprava produtos no drive-thru do restaurante. Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais ... […]

  • Justiça Federal determina que OAB se abstenha de investigar membros do Ministério Público em Uberlândia-MG
    on setembro 20, 2018 at 2:31 am

    Justiça Federal determina que OAB se abstenha de investigar membros do ... - 6 horas atrás A Justiça Federal determinou na última semana que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se abstenha de continuar com qualquer procedimento investigatório contra os membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), principalmente os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Uberlândia. A decisão do juiz ... […]

  • Justiça do Trabalho não é competente para determinar regularização de INSS de atleta
    on setembro 20, 2018 at 1:56 am

    Justiça do Trabalho não é competente para determinar regularização de INSS de ... - 6 horas atrás A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar que o São Paulo Futebol Clube regularize a situação de um atleta profissional perante o INSS em relação ao período em que foi reconhecido seu vínculo de emprego com o clube. A competência se restringe à execução das contribuições ... […]

  • Os requisitos do vínculo empregatício
    on setembro 19, 2018 at 5:45 pm

    Os requisitos do vínculo empregatício - 14 horas atrás Você sabe o que é vínculo empregatício e como ele é formado? Primeiramente, é importante esclarecer que existem muitas relações de trabalho, como, por exemplo, o trabalho autônomo, o trabalho temporário, dentre outras. O vínculo empregatício nada mais é do que uma relação jurídica existente entre empregado e empregador, configurada pelo ... […]

  • McDonald’s é condenado a indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
    on setembro 19, 2018 at 5:40 pm

    McDonald’s é condenado a indenizar cliente por assalto à mão armada em ... - 14 horas atrás A 4ª turma do STJ decidiu que a rede de fast-food McDonald’s tem responsabilidade pelos danos sofridos por consumidor que foi vítima de assalto à mão armada no momento em que comprava produtos no drive-thru do restaurante. Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo. Enquanto ... […]

  • STJ condena McDonald's por assalto praticado no "drive-thru"
    on setembro 19, 2018 at 4:42 pm

    STJ condena McDonald's por assalto praticado no "drive-thru" - 15 horas atrás McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thruFonte: Site do STJ. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) que a rede de fast-food McDonald’s tem responsabilidade pelos danos sofridos por consumidor que foi vítima de assalto à mão armada no momento em que comprava produtos no ... […]

  • Gestão e Compliance: Advogado(a), seu escritório está preparado para o sucesso?
    on setembro 19, 2018 at 2:34 pm

    Gestão e Compliance: Advogado(a), seu escritório está preparado para o sucesso? - 18 horas atrás Advogado, você certamente deseja aumentar sua cartela de clientes, atingir novos mercados, ter sua marca jurídica reconhecida, prestar serviços jurídicos de qualidade e ser bem remunerado! No entanto, você já analisou se a sua atual forma de trabalho está suficientemente estruturada para isso? As ferramentas que você utiliza hoje para controle de ... […]

  • CNJ: Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória
    on setembro 19, 2018 at 1:38 pm

    CNJ: Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria ... - 19 horas atrás Durante sessão ordinária desta terça-feira, 18, o plenário do CNJ determinou a pena de aposentadoria compulsória para o desembargador do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa por venda de decisões em plantões judiciários via WhatsApp e Facebook envolvendo a soltura de presos mediante pagamento em dinheiro. De acordo com o MP, o filho do magistrado ... […]

  • É possível ganhar dinheiro mesmo perdendo a ação?
    on setembro 19, 2018 at 11:04 am

    É possível ganhar dinheiro mesmo perdendo a ação? - 21 horas atrás Olá Jusbrasileiro! É muito comum ouvirem-se comentários sobre a ineficácia das ações judiciais que discutam contratos bancários. Há até quem diga que, afinal, "os bancos já ganharam no STJ". No entanto, milhões de brasileiros enfrentam diariamente dificuldades em suas relações bancárias. Para discutir o tema queremos convidar você para a palestra ... […]

  • STJ noticias
    on setembro 18, 2018 at 8:08 pm

    STJ noticias - 1 dia atrás Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços. Os bancos não são obrigados a celebrar ou manter contrato de abertura de conta-corrente ou de outro serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de vista mercadológico ou institucional, não lhes pareça adequada e segura. Com ... […]