Notícias

CNJ

  • Função do advogado é primordial para efetivação da Justiça, diz corregedor
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on dezembro 14, 2018 at 6:59 pm

    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou a importância da advocacia para a efetivação da Justiça em solenidade promovida pela Associação Brasileira de Advogados (ABA), na noite de quinta-feira (13/12), em Brasília. Participaram também do evento o presidente da instituição, Esdras Dantas de Souza, e o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. […]

  • Corregedoria lança Disque Cidadania para aproximar a Justiça do cidadão
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on dezembro 13, 2018 at 8:38 pm

    A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por iniciativa do seu corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, inaugurou, nesta quinta-feira (13/12), o Disque Cidadania, um serviço de telefone disponibilizado para que o cidadão possa fazer denúncias, reclamações, sugestões e, assim, ficar mais próximo da Justiça brasileira. […]

  • Formação e normas serão eixos de debates sobre magistrados em mídias sociais
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on dezembro 13, 2018 at 8:15 pm

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na quarta-feira (12/12) um encontro preparatório para um evento em 2019 que irá debater o uso das redes sociais por magistrados. Foi definido que a reunião nacional, a ser realizada em 2019, será norteada por quatro eixos: sensibilização sobre o tema; dificuldades e/ou variáveis que envolvem o uso das mídias sociais por magistrados; debate sobre formação de juízes; debate sobre regulamentação do tema; e composição de grupos de trabalho para discutir. […]

  • Comitê quer difundir a Justiça Restaurativa e dar cumprimento à Política Nacional
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on dezembro 13, 2018 at 7:27 pm

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá ter em mãos, no início do próximo ano, um diagnóstico detalhado sobre a aplicação da Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário em todos os estados. Um levantamento sobre as práticas implementadas no país será feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, para subsidiar o aprimoramento da Resolução 225/2016, levando em conta os projetos que já estão sendo tocados por esses tribunais. Os dados permitirão que o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ elabore um esboço do Plano Nacional que será submetido, em seguida, à consulta pública. […]

  • Conselho torna disponível a promotores o acesso aos dados do e-NatJus
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on dezembro 13, 2018 at 6:34 pm

    O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinaram, nesta quinta-feira (13/12), termo de cooperação técnica para o compartilhamento de notas técnicas na área da saúde. […]

  • CNJ publica provimento que cria Fórum Permanente de Corregedores
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on dezembro 13, 2018 at 4:19 pm

    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação do Provimento n. 80 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação do Fórum Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça (Fonacor). […]

  • Ministério Público poderá usar e-NatJus para subsidiar demandas de saúde
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on dezembro 12, 2018 at 10:50 pm

    O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinam, nesta quinta-feira (13/12), termo de cooperação técnica que permitirá a solicitação por parte de membros do Ministério Público de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos disponibilizados por meio do e-NatJus. A solenidade de assinatura será realizada às 11h30, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

  • Comitê do BacenJud melhora monitoramento de contas bloqueadas
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on dezembro 12, 2018 at 8:59 pm

    Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai aumentar a eficácia do sistema de penhora on-line para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Na prática, em situações de bloqueio de contas bancárias e de investimento para o pagamento de dívidas sentenciadas, as instituições financeiras terão de fazer, obrigatoriamente, o monitoramento de ativos do devedor durante todo o dia em que a conta estiver imobilizada (bloqueio intraday). […]

  • Judiciário discutirá políticas de segurança em evento nacional
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on dezembro 12, 2018 at 8:15 pm

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve promover, em fevereiro de 2019, encontro nacional para discutir maior participação do Poder Judiciário na formulação de políticas de segurança pública. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que presidiu reunião nesta quarta-feira (12/12) do grupo de trabalho do CNJ sobre segurança institucional e segurança pública, a ideia é que o Poder Judiciário assuma o papel que lhe cabe nessa discussão. […]

  • CNJ e tribunais de contas discutem a retomada de obras paralisadas
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on dezembro 12, 2018 at 6:06 pm

    Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizaram, na terça-feira (11/12), uma videoconferência com a presença dos 33 tribunais de contas do Brasil para tratar da ação conjunta para retomada das obras que estão paralisadas no país por conta de pendências judiciais. O encontro contou com a participação do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ (SEP/CNJ), Richard Pae Kim, e do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Carl Smith. […]

JusBrasil

  • Comarca de São João Batista marca época natalina com ação solidária em asilo
    on dezembro 16, 2018 at 10:00 am

    Comarca de São João Batista marca época natalina com ação solidária em asilo - 31 minutos atrás A comarca de São João Batista promoveu uma ação solidária neste final de ano, após formar uma grupo de trabalho multidisciplinar integrada por assessores, assistentes sociais e estagiárias, em parceria com a equipe do Lar Idosos Olinda Kammer, instalado naquela cidade. Com o apoio das juízas Maria Augusta Tridapalli Alessandra Mayra da Silva de ... […]

  • Marianne Peretti, a franco-pernambucana que transformou o STJ em obra de arte
    on dezembro 16, 2018 at 9:54 am

    Marianne Peretti, a franco-pernambucana que transformou o STJ em obra de arte - 37 minutos atrás Pelas mãos da artista plástica Marianne Peretti, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) converteu-se na expressão perfeita das múltiplas possibilidades de conexão da arquitetura com a criatividade, a ousadia e a inventividade da arte. Na fachada principal do tribunal, os vidros desenhados pela artista estão sinuosamente esculpidos entre as colunas ... […]

  • ‘Ninguém pode estar fora do alcance do estado democrático de direito’, afirma Rita Cortez, na Firjan
    on dezembro 15, 2018 at 11:49 pm

    ‘Ninguém pode estar fora do alcance do estado democrático de direito’, afirma ... - 10 horas atrás Da esq. para a dir., Claudio Lamachia, Dias Toffoli, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira e Rita Cortez Fotos: Paula Johas/Firjan A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra, da qual também fez parte o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na abertura do ... […]

  • MPF oferece 27 denúncias à Justiça Federal de SP por fraudes na Lei Rouanet
    on dezembro 15, 2018 at 9:05 pm

    MPF oferece 27 denúncias à Justiça Federal de SP por fraudes na Lei Rouanet - 13 horas atrás O Ministério Público Federal em São Paulo encaminhou à Justiça 27 denúncias na operação "boca livre", que investigava um esquema de desvio de recursos públicos de isenção fiscal para patrocínio cultural pela Lei Rouanet. Segundo o MPF, os recursos deduzidos de impostos de grandes empresas patrocinadoras, em vez de se destinarem a finalidades ... […]

  • Processo de Divida Ativa Extinto
    on dezembro 15, 2018 at 8:21 pm

    Processo de Divida Ativa Extinto - 14 horas atrás Desde o Ano de 2010 quando vendi minha Residência no recanto das Canjaranas na cidade de Vinhedo que não sou mais proprietário desse Imóvel. O que ocorreu foi que o novo proprietário não atualizou o nome no carnê do IPTU dessa residência vendida e por não pagar o IPTU desde 2015 a divída ativa junto a Prefeitura Municipal de Vinhedo correu o ... […]

  • STJ mantém prisão preventiva do filho da governadora de Roraima
    on dezembro 15, 2018 at 7:45 pm

    STJ mantém prisão preventiva do filho da governadora de Roraima - 14 horas atrás O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade para Guilherme Silva Ribeiro Campos, filho da governadora afastada de Roraima, Suely Campos. Guilherme Campos foi preso pela Polícia Federal na operação escuridão, sob acusação de envolvimento com organização criminosa supostamente integrada por ... […]

  • Política partidária coloca procuradores contra procuradores na justiça dos EUA
    on dezembro 15, 2018 at 4:30 pm

    Política partidária coloca procuradores contra procuradores na justiça dos EUA - 18 horas atrás No final da tarde desta sexta-feira (14/12), um juiz federal no Texas jogou uma bomba no seguro-saúde de mais de 20 milhões americanos de baixa e média renda. O juiz Reed O’Connor, nomeado pelo ex-presidente republicano George Bush, decidiu que Affordable Care Act (ACA), popularmente Obamacare, é inconstitucional. A razão seria uma pequena mudança ... […]

  • PGR pede suspensão de decisões judiciais que autorizam pagamento de advogados com precatórios do Fundef
    on dezembro 15, 2018 at 4:20 pm

    PGR pede suspensão de decisões judiciais que autorizam pagamento de advogados ... - 18 horas atrás A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a suspensão de todas as decisões judiciais que autorizam os municípios a pagarem honorários advocatícios com precatórios recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Raquel Dodge justifica que, ... […]

  • Lamachia presente a posse da nova diretoria da OAB-MT
    on dezembro 15, 2018 at 2:55 pm

    Lamachia presente a posse da nova diretoria da OAB-MT - 19 horas atrás Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, prestigiou na noite desta sexta-feira (14) a posse da nova diretoria da OAB-MT, eleita para o triênio 2019-2021. Na ocasião também foram empossados os conselheiros federais, estaduais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT). Atual presidente da OAB-MT, ... […]

  • Conselho Federal da OAB regulamenta investigação conduzida pela defesa
    on dezembro 15, 2018 at 2:50 pm

    Conselho Federal da OAB regulamenta investigação conduzida pela defesa - 19 horas atrás O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira (11/12), provimento que regulamenta bases para o advogado fazer investigação e presidir inquérito defensivo. A norma define algumas condutas na apuração de provas, de oitivas de vítimas e testemunhas. Além disso, assegura ao advogado acesso a provas, informações, certidões públicas e ... […]