Notícias

CNJ

  • No Maranhão, curso forma fiscais de contas públicas
    by thais.lobo@cnj.jus.br (Thaís Lobo) on janeiro 18, 2019 at 8:41 pm

    Fortalecer a capacidade da sociedade em fiscalizar as contas públicas na busca por melhores indicadores de saúde, educação e segurança para a população. Esse ideal levou o servidor da Controladoria Geral da União (CGU) Welliton Resende a idealizar o curso de formação de auditores sociais no Maranhão. […]

  • CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia
    by thais.lobo@cnj.jus.br (Thaís Lobo) on janeiro 18, 2019 at 8:05 pm

    Quando um crime ocorre, é preciso que as autoridades competentes sejam notificadas para dar início à investigação contra seu autor ou autores. Para tanto, é preciso fazer a exposição do fato criminoso à polícia ou ao Ministério Público. A essa comunicação dá-se o nome de "notícia-crime". […]

  • CNJ abre procedimento para apurar manifestação de desembargadora do TJRJ
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on janeiro 17, 2019 at 11:10 pm

    O corregedor Nacional de Justiça em exercício, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a abertura de Pedido de Providências para apurar conduta da desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por suposta prática de conduta vedada aos magistrados, em decorrência de postagens feitas por ela em redes sociais. […]

  • CNJ soma esforço com União Europeia para enfrentar violência contra a mulher
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on janeiro 17, 2019 at 11:04 pm

    A necessidade de sensibilizar os magistrados para temas como igualdade de gênero, racismo e violência doméstica contra a mulher levou membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à sede da Delegação da União Europeia no Brasil (DelBra), na quinta-feira (17/1), em Brasília. Magistrados e representantes da UE debateram a possibilidade de intercâmbio de conhecimento em relação a temas de interesse comum, como a capacitação de juízes e de agentes públicos envolvidos com o enfrentamento da violência contra a mulher. […]

  • Campanha de incentivo à adoção tardia vence o Prêmio Innovare
    by thais.lobo@cnj.jus.br (Thaís Lobo) on janeiro 17, 2019 at 7:35 pm

    “Um boa-noite faria toda a diferença na vida de mais de 5 mil crianças acima dos 7 anos”. A frase é o mote da campanha do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), "Adote um boa-noite", que incentiva a adoção de crianças mais velhas e que estão fora do perfil normalmente desejado pelos pretendentes. A ação venceu a XV edição Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. […]

  • Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume Corregedoria do CNJ interinamente
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on janeiro 16, 2019 at 9:41 pm

    O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Aloysio Corrêa da Veiga, assumiu, nesta quarta-feira (16/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça. […]

  • CNJ realiza primeira sessão plenária do ano em 5 de fevereiro
    by thais.lobo@cnj.jus.br (Thaís Lobo) on janeiro 16, 2019 at 6:57 pm

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a 284ª Sessão Ordinária, a primeira do ano, no dia 5 de fevereiro de 2019 (terça-feira), a partir das 14 horas. A pauta da sessão traz 12 processos – entre eles, pedidos de providência, revisões disciplinares e procedimentos de controle administrativo. Em 2018, o CNJ julgou 804 processos, em 36 sessões. Do total, 447 foram apreciados durante sessões ordinárias, 106 casos durante sessões extraordinárias e 251 nas sessões virtuais. Nos três primeiros meses de gestão do ministro Dias Toffoli à frente do CNJ, foram apreciados 223 processos. Prêmio Conciliar é Legal Ao final da sessão, será entregue o Prêmio Conciliar é Legal, que reconhece as práticas que buscam a solução de litígios por decisão consensual das partes, em ações que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da Justiça brasileira. O prêmio acontece desde 2010 e envolve tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas ou qualquer ente privado mediante a apresentação de práticas autocompositivas executadas individualmente ou em grupo. 42ª Sessão do plenário virtual A 42ª Sessão Virtual do Conselho ocorre de 7 a 15 de fevereiro e reúne 22 processos. O Plenário Virtual é usado para reduzir o acervo de processos em tramitação e envolve o julgamento de casos menos complexos. O CNJ instituiu as sessões plenárias por meio eletrônico em outubro de 2015, com a inserção do artigo 118-A no regimento interno. Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Luiza FarielloAgência CNJ de Notícias […]

  • CNJ busca parceria com governadores para modernizar prisões
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on janeiro 15, 2019 at 11:15 pm

    O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebeu nesta terça-feira (15/1), em Vitória, comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir um conjunto de medidas para modernizar o sistema carcerário. Foi a terceira reunião da rodada de encontros que o CNJ realiza com governadores para negociar parcerias na implantação do projeto. Na semana passada, o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek, e o juiz auxiliar da Presidência, Luís Geraldo Lanfredi, se reuniram com os governadores de Rondônia, Coronel Marcos Rocha; e de Mato Grosso, Mauro Mendes. […]

  • Corregedor do CNJ não reconhece violação ao Provimento 71 em tuíte de juiz
    by thais.lobo@cnj.jus.br (Thaís Lobo) on janeiro 13, 2019 at 2:51 pm

    O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse não identificar nenhuma violação ao Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça em tuíte postado pelo juiz federal Marcelo Bretas em sua rede social. […]

  • Defensores públicos asseguram direitos à população de rua
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on janeiro 11, 2019 at 10:52 pm

    Para quem vive nas ruas do Rio de Janeiro, ser abordado por uma autoridade pública não costuma ser uma experiência agradável. Normalmente, é um policial ou um guarda municipal que chega e manda as pessoas saírem da praça ou das calçadas. Com menos truculência, as equipes da prefeitura municipal cumprem a mesma missão. Embarcam as pessoas em situação de rua em vans e as transportam para abrigos localizados longe do centro e da Zona Sul da cidade. Em 2016, dois defensores públicos uniram forças para mudar essa realidade. Em dezembro passado, o projeto Ronda de Direitos Humanos (Ronda DH) ganhou o Prêmio Innovare 2018 na categoria Defensoria Pública. […]

JusBrasil

  • Novo pente fino do INSS 2019
    on janeiro 21, 2019 at 11:02 pm

    Novo pente fino do INSS 2019 - 4 horas atrás - a convocação poderá ser feita pelos bancos ou por meio eletrônico ou ainda pelo correio, com prazo de defesa de 10 dias para TODOS os benefícios que possuem indícios de irregularidades. Na ausência de defesa ou caso o INSS a considere insubsistente, o benefício será cessado. - também serão convocados aqueles que estão em AUXÍLIO-DOENÇA e ... […]

  • Ex que persegue: quando ele representa perigo e como se proteger?
    on janeiro 21, 2019 at 3:54 pm

    Ex que persegue: quando ele representa perigo e como se proteger? - 11 horas atrás Querer reatar um relacionamento rompido é um direito básico de qualquer pessoa. Afinal de contas, todo mundo pode errar, fazer uma escolha equivocada ou experimentar sentimentos contraditórios, colocar um ponto final numa relação e se arrepender. Ou, numa conversa amigável e sincera, tentar convencer aquele que deu o fora de que ainda vale a pena ... […]

  • Como comprar uma arma?
    on janeiro 21, 2019 at 2:49 pm

    Como comprar uma arma? - 12 horas atrás Para adquirir uma arma de fogo, o interessado deve atender aos seguintes pré-requisitos: Ter, no mínimo, 25 anos de idade.Ter residência fixa e ocupação lícitaAptidão técnica e psicológicaNão ter antecedentes criminaisPreencha e imprima o formulário abaixo: http://www.dpf.gov.br/servicos/armas/form-sinarm Dirija-se a uma unidade da Polícia Federal ... […]

  • Vale a leitura: aquisição pública de medicamentos é tema de publicação do TCU.
    on janeiro 21, 2019 at 2:01 pm

    Vale a leitura: aquisição pública de medicamentos é tema de publicação do TCU. - 13 horas atrás O Tribunal, por meio da Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde), elaborou a cartilha a partir da percepção da necessidade de auxiliar os gestores nas aquisições públicas e de capacitar atores do controle social na fiscalização das compras de medicamentos. Elucidar dúvidas recorrentes e auxiliar na transposição de desafios decorrentes ... […]

  • Em março, PGFN e Serasa colocam em prática acordo para compartilhar dados
    on janeiro 21, 2019 at 1:17 pm

    Em março, PGFN e Serasa colocam em prática acordo para compartilhar dados - 13 horas atrás A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve colocar em prática a partir de março de 2019 a parceria oficializada em 2017 com o Serasa Experian para compartilhamento de bancos de dados. Segundo a PGFN, o objetivo é reunir o máximo de informações sobre os devedores para adequar os métodos de cobrança de créditos ao perfil financeiro dos ... […]

  • 11 Passos para se tornar um advogado de sucesso
    on janeiro 21, 2019 at 10:32 am

    11 Passos para se tornar um advogado de sucesso - 16 horas atrás Uma das diversas opções para profissionais graduados no curso de Direito é se tornar advogado. Para atuar nessa área, o bacharel em Direito precisa ser aprovado no Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), para então receber o registro da instituição e pode exercer a profissão. A principal atividade de um advogado é representar e defender os ... […]

  • Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
    on janeiro 21, 2019 at 9:41 am

    Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato - 17 horas atrás A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios de construção ocultos que impliquem ameaça de desabamento. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma proprietária de imóvel para que, superada a ... […]

  • DF é condenado por erro médico que resultou em perda de visão
    on janeiro 21, 2019 at 9:37 am

    DF é condenado por erro médico que resultou em perda de visão - 17 horas atrás O juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da autora e condenou o DF por erro em procedimento médico adotado em hospital da rede pública, que resultou na perda da visão do olho esquerdo da autora. O DF foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia vitalícia mensal no valor de um ... […]

  • Universidade deve indenizar alunos do FIES por cobrança de valores indevidos
    on janeiro 21, 2019 at 9:28 am

    Universidade deve indenizar alunos do FIES por cobrança de valores indevidos - 17 horas atrás Em decisão desta terça-feira (15), o juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, David de Oliveira Gomes Filho, julgou procedente a ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência movido pela Defensoria Pública em face de uma universidade da Capital. De acordo com o processo, vários acadêmicos matriculados ... […]

  • Justiça concede liminar à OAB e determina exclusão de postagem que ofende a advocacia
    on janeiro 21, 2019 at 9:20 am

    Justiça concede liminar à OAB e determina exclusão de postagem que ofende a ... - 17 horas atrás A Justiça Federal acolheu pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-SC em ação civil pública movida por dano moral coletivo contra o empresário Luciano Hang. O juiz federal Leonardo Bradbury aceitou os argumentos da OAB e determinou ao Facebook, ao Instagram e ao Twitter que retirem do ar, no prazo de cinco dias, as mensagens ... […]