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CNJ

  • Comitê vai cuidar da saúde emocional de juízes e servidores
    by nerines.accioly@cnj.jus.br (Nerines Soares Accioly) on novembro 14, 2018 at 11:06 pm

    A saúde emocional dos magistrados e dos servidores do judiciário será a prioridade do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde, coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valtércio Ronaldo de Oliveira. “É preciso que o CNJ tenha uma proposta que dê amparo à saúde mental do dos magistrados e servidores do judiciário”, enfatizou o conselheiro. Um levantamento especial feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ em 2016 mostrou que os transtornos mentais e comportamentais foi o quarto grupo de doenças mais expressivo nas ausências ao trabalho naquele ano, com 17.826 ocorrências, correspondendo a 11,8% do absenteísmo-doença. A Justiça Estadual foi o ramo de Justiça com maior percentual de ausências, com 13%. A Justiça do Trabalho aparece com 10,4% das ausências, a Justiça Federal com 9,9%, a Justiça Eleitoral com 8,8%, os Tribunais Superiores com 7,9% e, a Justiça Militar com 3,8%. Ansiedade e depressão são as principais doenças relatadas pelos servidores e magistrados. No próximo dia 21 de novembro, às 11h, o Comitê Gestor realizará a sua primeira reunião para traçar as metas e linhas de trabalho. Fazem parte da equipe o conselheiro Arnaldo Hossepian, a juíza auxiliar da presidência da CNJ, Flávia Pessoa; o juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Luiz Antônio Colussi; a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Maria Isabel da Silva; e o juiz do Trabalho aposentado, Rodnei Rodrigues. Justiça Restaurativa O conselheiro Valtércio de Oliveira coordenará ainda o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa. A prática da Justiça Restaurativa é incentivada pelo CNJ por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa e pela Resolução 225/2016, que contém as diretrizes para implementação e difusão da prática da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário. A partir de técnicas autocompositivas de solução de conflitos, a Justiça Restaurativa promove aproximação entre vítima, agressor, suas famílias, a comunidade, a sociedade e a Rede de Garantia de Direitos, e, a partir da escuta ativa e da compreensão das responsabilidades, busca-se a reparação dos danos advindos da transgressão e o atendimento das necessidades de todos os envolvidos, construindo-se novos caminhos de convivência, pautados pelo bem e pela paz. A primeira reunião do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa está marcada para 27 de novembro, às 17hs. “Queremos a participação ativa de todos os 92 tribunais com sugestões de práticas que ajudem a ampliar o uso da justiça restaurativa em todo o judiciário”, afirmou o conselheiro Valtércio de Oliveira. Paula AndradeAgência CNJ de Notícia […]

  • Fonavid termina com apresentação de Formulário de Risco
    by nerines.accioly@cnj.jus.br (Nerines Soares Accioly) on novembro 14, 2018 at 10:49 pm

    Encerrou-se nesta quarta-feira (14/11), em Recife, a 10ª edição do Fórum de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). No último dia do evento apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Rodrigo Capez apresentou o protocolo de prevenção ao feminicídio que deverá ser recomendado aos tribunais e utilizado pelo Sistema de Segurança pública do país. […]

  • Corregedoria realiza inspeção no Distrito Federal
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on novembro 14, 2018 at 8:35 pm

    A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no período de 19 a 23 de novembro, os trabalhos de inspeção dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e das serventias extrajudiciais do Distrito Federal. […]

  • CNJ institui política de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on novembro 14, 2018 at 6:56 pm

    A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no último dia 8, o Provimento n. 79, que institui a política institucional de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial. Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a finalidade do normativo é proporcionar mais eficiência e qualidade à atividade notarial e registral brasileira.  […]

  • CNJ avança na implementação da biometria e documentação de presos
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on novembro 14, 2018 at 3:38 pm

    O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, se reuniu nesta terça-feira (13/11) com a juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Leila Cury, para discutir a implantação do projeto com que o CNJ planeja identificar a população prisional brasileira. A VEP/TJDFT, escolhida para ser a unidade judicial piloto dessa iniciativa, se organiza desde julho para viabilizar o fornecimento de documentos à população carcerária do Distrito Federal.  […]

  • Projetos inovadores ressocializam jovens em conflito com a Lei
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on novembro 14, 2018 at 12:35 pm

    Diversos projetos inovadores e educativos desenvolvidos pela Justiça buscam ressocializar jovens em conflito com a Lei. Hoje, 22 mil estão internados nas 461 unidades socioeducativas em todo o Brasil. Histórias de sucesso incluem um embaixador da ONU, prêmios internacionais e parcerias para inclusão profissional dos adolescentes atendidos. […]

  • CNJ determina a remessa dos autos do desembargador Favreto
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on novembro 14, 2018 at 11:49 am

    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) encaminhe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) procedimento instaurado naquela Corte para apurar a conduta do desembargador federal Rogério Favreto, que, em plantão, concedeu liminar em habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]

  • CNJ participa de reunião da Cúpula Judicial Ibero-americana
    by nerines.accioly@cnj.jus.br (Nerines Soares Accioly) on novembro 13, 2018 at 10:04 pm

    Em reunião realizada em Buenos Aires (Argentina), a Cúpula Judicial Ibero-Americana debateu, entre outros temas, a criação da Rede de Integridade Judicial. Pela primeira vez presente no evento, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coube a tarefa da tabulação dos dados de uma pesquisa sobre a Integridade no Poder Judiciário. […]

  • Conciliação: CNJ prepara semana de acordos com poupadores
    by nerines.accioly@cnj.jus.br (Nerines Soares Accioly) on novembro 13, 2018 at 8:38 pm

    Avançam os preparativos para a 1ª Semana da Poupança, de 10 a 14 de dezembro. Em reunião na manhã desta terça-feira (13), os bancos comprometeram-se a entregar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um plano de ação para cumprir o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre planos econômicos (Bresser, Verão e Collor II). Representantes da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) compareceram ao encontro no CNJ. Equipes dos Tribunais Regionais Federais das 1ª (13 estados e Distrito Federal), 3ª (SP e MS) e 4ª regiões (Sul) e Tribunal de Justiça de São Paulo também participaram. "Ficou ajustado que os bancos apresentarão um plano de ação até 3 de dezembro. Eles vão mostrar a capacidade de cumprir um cronograma até junho do próximo ano", afirmou Daldice Santana, conselheira do CNJ à frente da iniciativa. "A questão está equacionada, já há um acordo, mas é preciso desenvolver múltiplos meios de adesão além da plataforma digital criada para tal fim." Haverá mobilização para os acordos entre 10 e 14 de dezembro. "Esse esforço concentrado se chamará Semana da Poupança. Serão vários outros eventos ao longo de 2019, além de outros mecanismos de fomento da solução consensual a partir da adesão aos termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal ", disse Lívia Peres, juíza auxiliar da presidência do CNJ. Em março último, o STF homologou acordo entre as instituições financeiras e poupadores sobre os planos econômicos. O questionamento contido nos feitos refere-se à aplicação de índices de correção monetária inferiores à inflação da época. O acordo deve levar ao pagamento de ao menos R$ 12 bilhões, informaram as partes ao Supremo. Estima-se que entre 600 mil e 800 mil ações tratem do tema. O esforço de conciliação aproveitará aprendizados de projeto-piloto do TRF-3. Dois fluxos distintos foram testados em Campinas e na capital paulista, na última sexta-feira (9). Ambos os locais contaram com apoio das centrais de conciliação do Tribunal e os casos envolveram apenas a CEF, com foro na Justiça Federal. Metade dos 753 intimados (49,8%) faltou às audiências. Entre os 375 presentes, foram fechados 267 acordos, no valor de R$ 2,697 milhões. Daldice participou da ação. "Várias das faltas se devem à morte das partes. Boa parte dos que compareceram, a maioria idosos e herdeiros, fechou acordo. Muitos deles já terão o dinheiro para o Natal", disse a conselheira. Isaías MonteiroAgência CNJ de Notícias […]

  • Corregedor fala sobre os impactos da inteligência artificial no Direito
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on novembro 13, 2018 at 11:54 am

    “As formas de trabalho tradicionais serão muito alteradas no futuro próximo e as atividades rotineiras serão fortemente modificadas. É preciso – desde logo – investir na formação dos futuros práticos do direito. Eles precisarão, cada vez mais, estar preparados para lidar com as novas tecnologias”. […]

JusBrasil

  • A empresa n quer instalar serviço
    on novembro 15, 2018 at 9:58 pm

    A empresa n quer instalar serviço - 2 horas atrás A empresã www.sumicity.com.br não quer instalar o serviço contratado em 2015.. ela está prestando o serviço no condomino para varios pessoas novas que moram no predio. Já tentei varias vezesr na Anatel e nada. não sei mais oq fazer. infelizmente a Anatel tá de frente com as operadoras. […]

  • Degravação de audio e video judicial
    on novembro 15, 2018 at 9:55 pm

    Degravação de audio e video judicial - 2 horas atrás 1- Foi utilizado o programa PRAAT para identificação dos falantes? 2- Qual foi a preservação da media entregue a pericia oficial, sendo assim foi preservado a cadeia de custodia? 3- Qual foi o exame de Autenticidade das Gravações ? 4- Qual foi a estruturação das mídias para as Análises Comparativas? 5- Explique análise comparativa entre os ... […]

  • Simples anulação de contrato.
    on novembro 15, 2018 at 8:59 pm

    Simples anulação de contrato. - 3 horas atrás DECLARAÇÃO ANULATÓRIA Contrato nº: 000114 Outorgante: HUGO FIZLER , Rg: 00000000, Brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n.º 195.648, domiciliado profissionalmente na Rua: Professora Ana Benedita, nº 23, Loja 04, Glória, Macaé, CEP: 27933-060. Outorgado: ANTÔNIO DOS SANTOS , brasileiro, divorciado, empresário, portadora da Cédula ... […]

  • Advogado pode atender clientes por videoconferência, diz TED da OAB-SP
    on novembro 15, 2018 at 6:34 pm

    Advogado pode atender clientes por videoconferência, diz TED da OAB-SP - 6 horas atrás Como “importante inovação tecnológica”, a videoconferência pode ser usada para advogado atender seus clientes sem ferir qualquer dispositivo do Estatuto da Advocacia ou do Código de Ética e Disciplina profissional. Assim entendeu o Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil ao analisar consulta sobre o tema. O ... […]

  • Julgado do STF nos embargos de declaração sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil.
    on novembro 15, 2018 at 12:44 pm

    Julgado do STF nos embargos de declaração sobre a inconstitucionalidade do art. ... - 12 horas atrás Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate14/11/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em maio de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário Nº 878.694, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, o qual sustenta diferenciação entre ... […]

  • Pedreiro de 63 anos se forma em Direito após pedalar 42 km todos os dias para estudar
    on novembro 15, 2018 at 11:30 am

    Pedreiro de 63 anos se forma em Direito após pedalar 42 km todos os dias para ... - 13 horas atrás Após pedalar 42 km por dia para estudar, o pedreiro Joaquim Corsino, aos 63 anos, recebeu o diploma de graduação em Direito. Nascido em Itaumirim/MG, Joaquim chegou ao ES aos 18 anos, e sua única formação era técnico em Administração, que concluiu com pouco mais de 20 anos. Como não conseguiu passar no vestibular de Ciências Contábeis ainda na ... […]

  • Pedreiro de 63 anos se forma em Direito após pedalar 42 km todos os dias para estudar
    on novembro 15, 2018 at 11:30 am

    Pedreiro de 63 anos se forma em Direito após pedalar 42 km todos os dias para ... - 13 horas atrás Após pedalar 42 km por dia para estudar, o pedreiro Joaquim Corsino, aos 63 anos, recebeu o diploma de graduação em Direito. Nascido em Itaumirim/MG, Joaquim chegou ao ES aos 18 anos, e sua única formação era técnico em Administração, que concluiu com pouco mais de 20 anos. Como não conseguiu passar no vestibular de Ciências Contábeis ainda na ... […]

  • STJ fixa teses repetitivas sobre cobrança judicial do IPTU e parcelamento de ofício da dívida
    on novembro 15, 2018 at 11:24 am

    STJ fixa teses repetitivas sobre cobrança judicial do IPTU e parcelamento de ... - 13 horas atrás A 1ª seção do STJ fixou nesta quarta-feira, 14, duas teses repetitivas, sendo uma sobre o termo inicial do prazo prescricional da cobrança judicial do IPTU; e outra sobre a possibilidade de o parcelamento de ofício da dívida tributária ser considerado causa suspensiva da contagem da prescrição. As teses que o colegiado aprovou são: (i) O termo ... […]

  • Supremo Tribunal Federal: condutor que foge do local de acidente comete crime
    on novembro 15, 2018 at 11:19 am

    Supremo Tribunal Federal: condutor que foge do local de acidente comete crime - 13 horas atrás Condutor que foge do local de acidente comete crime. Assim entendeu o plenário do STF nesta quarta-feira, 14, ao julgar constitucional o art. 305 do Código de Trânsito Brasileiro, o qual tipifica o crime “afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída”. Até o momento, ... […]

  • Supremo Tribunal Federal: condutor que foge do local de acidente comete crime
    on novembro 15, 2018 at 11:19 am

    Supremo Tribunal Federal: condutor que foge do local de acidente comete crime - 13 horas atrás Condutor que foge do local de acidente comete crime. Assim entendeu o plenário do STF nesta quarta-feira, 14, ao julgar constitucional o art. 305 do Código de Trânsito Brasileiro, o qual tipifica o crime “afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída”. Até o momento, ... […]