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  • XXV Exame de Ordem: Comunicado sobre suspensão da aplicação da 2ª fase
    on maio 26, 2018 at 2:36 pm

    XXV Exame de Ordem: Comunicado sobre suspensão da aplicação da 2ª fase - 20 minutos atrás Na noite desta quinta-feira, 24, a Ordem dos Advogados do Brasil comunicou a suspensão da aplicação da segunda fase do XXV Exame de Ordem Unificado, que seria realizada no domingo (27). Leia abaixo o comunicado oficial: COMUNICADO A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, por constatar não haver condições de logística para a entrega e ... […]

  • REDUÇÃO DE ICMS DO DIESEL SERÁ VOTADA NA TERÇA-FEIRA PELA ALERJ
    on maio 26, 2018 at 2:33 pm

    REDUÇÃO DE ICMS DO DIESEL SERÁ VOTADA NA TERÇA-FEIRA PELA ALERJ - 24 minutos atrás Alíquota cairá de 16% para 12%, após acordo com transportadoras A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota na próxima terça-feira (29/05), em regime de urgência, o projeto de lei do Executivo que reduz a alíquota de ICMS sobre o diesel de 16% para 12%. A sessão extraordinária acontece às 14h30, no plenário da Casa. A medida ... […]

  • Sindicato de policiais civis do Piauí não pode ser desmembrado, decide TST
    on maio 26, 2018 at 2:11 pm

    Sindicato de policiais civis do Piauí não pode ser desmembrado, decide TST - 46 minutos atrás Como o cargo de policial compõe a carreira pública, a representação por sindicato da categoria deve ser única. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou que o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí (Sinpolpi) é o único representante da categoria no estado. Para a turma, o desmembramento da ... […]

  • Devido à greve que afeta transportes, OAB SP solicita suspensão de audiências ao TJSP
    on maio 26, 2018 at 1:56 pm

    Devido à greve que afeta transportes, OAB SP solicita suspensão de audiências ... - 1 hora atrás 24/05/2018 Em face da paralisação dos caminhoneiros, que vem gerando transtornos em todo o país, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou nesta quarta-feira (24/05), ao desembargador Manoel Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a suspensão das audiências e dos prazos processuais até que o ... […]

  • ‘A greve é consequência do desconcerto geral do país’, diz OAB
    on maio 26, 2018 at 1:41 pm

    ‘A greve é consequência do desconcerto geral do país’, diz OAB - 1 hora atrás O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, disse nesta sexta-feira, 25, que ‘a greve dos caminhoneiros é consequência do desconcerto geral do país, agravado pela política abusiva de preços dosw combustíveis’. Em nota pública, a principal e mais influente entidade da Advocacia sustenta que ‘as altas ... […]

  • Com brecha do Supremo, tribunais resistem a aplicar HC coletivo a mães presas
    on maio 26, 2018 at 1:30 pm

    Com brecha do Supremo, tribunais resistem a aplicar HC coletivo a mães presas - 1 hora atrás Falta de documentos, cuidado dos avós, periculosidade da ré e até a contratação de eficiente banca de advogados já fizeram tribunais rejeitarem prisões domiciliares a presas preventivas grávidas e mães de crianças de até 12 anos de idade, apesar do Habeas Corpus coletivo (HC 143.641) concedido pelo Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro, a corte ... […]

  • Defensora Pública Assessora Administrativa participa de lançamento do Novo Portal da Transparência do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
    on maio 26, 2018 at 1:00 pm

    Defensora Pública Assessora Administrativa participa de lançamento do Novo ... - 1 hora atrás Porto Alegre (RS) – A Defensora Pública Assessora Administrativa, Adriana Munhoz de Quadros, representou a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) na Solenidade de lançamento do Novo Portal da Transparência do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu no Salão Negrinho do Pastoreio, do Palácio Piratini, na tarde ... […]

  • Exame da ordem suspenso !
    on maio 26, 2018 at 12:42 pm

    Exame da ordem suspenso ! - 2 horas atrás Comunicado sobre suspensão da aplicação da 2ª fase A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, por constatar não haver condições de logística para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme, com segurança, sigilo e eficiência em todo o território nacional, conforme certificado pela FGV, resolve SUSPENDER a aplicação da prova ... […]

  • Carta de Fortaleza reúne 43 propostas para fomentar defesa dos direitos humanos
    on maio 26, 2018 at 12:27 pm

    Carta de Fortaleza reúne 43 propostas para fomentar defesa dos direitos humanos - 2 horas atrás Fortaleza – O diretor tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo, fez o discurso de encerramento da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada na cidade de Fortaleza. Ele fez um balanço da Conferência e comentou a respeito da Carta de Fortaleza, lida na cerimônia de encerramento pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, ... […]

  • Palocci afunda o PT
    on maio 26, 2018 at 11:51 am

    Palocci afunda o PT - 3 horas atrás Na primeira vez em que ficou frente a frente com o juiz Sergio Moro, em abril de 2017, o ex-ministro e ex-todo-poderoso do PT Antônio Palocci já completava sete meses na cadeia. Foi quando resolveu dar o primeiro passo em busca de um acordo de delação premiada. Ao final de seu interrogatório como réu da Lava Jato, Palocci mandou um recado: “Eu ... […]