Notícias

CNJ

  • Balanço da Jornada Maria da Penha: Integração de Justiça e Segurança
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on agosto 11, 2018 at 2:54 am

    Um momento de encontro entre os órgãos de segurança envolvidos com a violência doméstica e a possibilidade de fazê-los trabalhar de forma integrada, padronizada e sob a perspectiva de gênero. Esse foi o resumo da XII Jornada Maria da Penha, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), finalizado nesta sexta-feira (10/8). […]

  • Servidores vão se familiarizar com novo Cadastro Nacional de Adoção
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on agosto 11, 2018 at 12:46 am

    A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, no dia 20 de agosto, o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Nos dias 21 e 22, será promovido um curso de formação básica das novas funcionalidades do sistema de adoção e de acolhimento de crianças e adolescentes em todo o país. […]

  • 49ª Sessão Extraordinária do CNJ tem 121 itens em pauta
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on agosto 11, 2018 at 12:35 am

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14/8), a 49ª Sessão Extraordinária. A reunião será iniciada às 9h e a pauta traz 121 itens. […]

  • Dois tribunais se destacam com redes de combate à violência contra mulheres
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on agosto 10, 2018 at 10:41 pm

    As redes de enfrentamento à violência contra a mulher do Distrito Federal e do Rio Grande do Norte têm se destacado em âmbito nacional por boas práticas no acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de agressão familiar e doméstica. […]

  • Tribunais se mobilizam e botam Lei Maria da Penha nas ruas
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on agosto 10, 2018 at 9:16 pm

    A divulgação da Lei Maria da Penha entre a população, em movimentos ostensivos em feiras públicas, canteiros de obras e até salões de beleza, é o que une as ações promovidas pelas coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar, apresentadas na manhã de sexta-feira (10/8), na XII Jornada Lei Maria da Penha, em Brasília. Duas magistradas convidadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Angela Salazar e a juíza Jacqueline Machado, apresentaram os resultados dos programas que coordenam no Maranhão e no Mato Grosso do Sul, respectivamente. […]

  • Especialistas explicam como caracterizar um feminicídio
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on agosto 10, 2018 at 12:24 am

    A perita criminalista aposentada e ex-corregedora-geral do Instituto Geral de Perícias da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Andréa de Paula Brochier, e a delegada de polícia do Piauí, Eugênia Monteiro, relataram nesta quinta-feira (9/8), em Brasília, aperfeiçoamentos de técnicas de investigação das mortes de mulheres que ambas protagonizaram em seus estados. As especialistas foram convidadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater na XII Jornada Maria da Penha medidas práticas para melhorar a investigação do feminicídios e assim punir os assassinos de mulheres. […]

  • Cármen Lúcia alerta para aumento do feminicídio no Brasil
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on agosto 9, 2018 at 8:22 pm

    Durante a cerimônia de abertura da XII Jornada Maria da Penha, nesta quinta-feira (9/8), em Brasília, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, alertou para o aumento no número de casos de assassinatos de mulheres vítimas de feminicídio no País. Para a ministra, apesar da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) ter modificado substancialmente o tratamento da violência contra a mulher, ainda falta descobrir as motivações desses crimes, que seguem causando milhares de vítimas unicamente por questões de gênero. Atualmente, tramitam no Judiciário 10 mil processos de feminicídio.    […]

  • CNJ suspende regra do TRT-24 que obrigava partes a digitalizarem documentos
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on agosto 9, 2018 at 2:01 am

    O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por maioria, liminar que suspendeu regra do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) que transferia o ônus da digitalização de documentos imprescindíveis à prestação jurisdicional e sua inserção nos autos eletrônicos aos jurisdicionados que estiverem executando uma sentença judicial naquela corte. Oito conselheiros acompanharam o voto do relator, conselheiro Valdetário Monteiro, entre eles, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia. Cinco conselheiros ficaram vencidos no julgamento, ocorrido na terça-feira (7/8), na sede do órgão, em Brasília. […]

  • BNMP 2.0 revela o perfil da população carcerária brasileira
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on agosto 9, 2018 at 12:12 am

    A primeira etapa de implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) resultou no cadastramento individual de 602 mil presos, quase a totalidade das pessoas privadas de liberdade no País. Balanço do Cadastro Nacional de Presos permitiu extrair um perfil da população carcerária nacional, apresentado na tarde de terça-feira (7/8), pela a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que elegeu o BNMP 2.0 como prioridades da sua gestão. […]

  • 35ª Sessão Virtual do CNJ tem 10 processos para julgamento
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on agosto 8, 2018 at 11:49 pm

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 35ª Sessão do Plenário Virtual a partir das 14 horas da próxima terça-feira, 14. Os conselheiros poderão analisar e votar os processos até às 13h59 do dia 22 de agosto. […]

JusBrasil

An error occured for when trying to retrieve feeds! Check the URL's provided as feed sources.