Notícias

CNJ

  • Avanços da Constituição na área da saúde esbarram nas falhas do sistema
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on outubro 19, 2018 at 2:31 am

    A saúde é direito de todos e dever do Estado. O art. 196 da Constituição Federal foi claro ao determinar que este é um direito social fundamental e universal dos brasileiros. Ao instituir o Sistema Único de Saúde (SUS), o texto constitucional assegurou o acesso gratuito, universal, integral, descentralizado e igualitário a todos, do mais rico ao mais pobre. […]

  • Responsabilidade socioambiental: CNJ reduz consumo e gasta menos
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on outubro 19, 2018 at 2:16 am

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alcançou economia significativa de recursos com a implementação de seu Plano de Logística Sustentável (PLS/CNJ), instituído por meio da Portaria n. 32/2017. Desde 2016, o Conselho conseguiu resultados positivos em relação ao consumo de papel, copos descartáveis, água e combustíveis, com queda no consumo e nos gastos.  […]

  • Humberto Martins dialoga com corregedores dos tribunais
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on outubro 19, 2018 at 1:48 am

    “Muitos fatores críticos ao funcionamento do Poder Judiciário estão ligados a aspectos relativos à gestão e, a partir da criação do Conselho Nacional de Justiça e da implementação da sua política administrativa de gestão unificadora, há promissoras evidências de incremento na atuação do Judiciário como um todo, embora ainda passível de melhoras em diversos setores”. […]

  • CNJ acolhe pedido de comunidade jurídica para revogar Provimento 68
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on outubro 19, 2018 at 12:31 am

    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a revogação do Provimento n. 68, de 3 de maio de 2018, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento dos depósitos judiciais e ao bloqueio de valores, antes mesmo que o pedido de revogação fosse submetido ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

  • CNJ nomeia diretor de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on outubro 18, 2018 at 2:51 am

    O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o processo de seleção de diretor de Projetos, aberto em 24 de setembro. Igor Caires Machado, analista judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi nomeado para o cargo.  […]

  • Corregedoria realiza inspeção no Piauí
    by nerines.accioly@cnj.jus.br (Nerines Soares Accioly) on outubro 17, 2018 at 11:36 pm

    A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, a partir de 22 de outubro, os trabalhos de inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça Comum estadual de segundo grau do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). […]

  • Manifestação política de magistrado é alvo de novo pedido de providência
    by nerines.accioly@cnj.jus.br (Nerines Soares Accioly) on outubro 17, 2018 at 11:29 pm

    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, novo pedido de providência referente a manifestação político-partidária de magistrado durante o período eleitoral. […]

  • Corregedor nacional repudia ameaças à presidente do TSE
    by isaias.santos@cnj.jus.br (Isaías Monteiro dos Santos) on outubro 17, 2018 at 7:53 pm

    Em nota oficial, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, repudiou ameaças à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. Abaixo, leia a íntegra do comunicado:   O Corregedor Nacional de Justiça, ante as notícias de que mensagens em tom intimidatório teriam sido encaminhadas à Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, vem manifestar seu repúdio a toda e qualquer forma de ameaça ou violência contra as instituições ou seus dirigentes, condutas que atentam contra a democracia e o estado de direito, devendo ser apuradas e seus autores responsabilizados na forma da lei.   Reitera, ainda, sua plena confiança nas instituições democráticas brasileiras, em especial no TSE, que tem realizado um trabalho sério e eficiente no comando das eleições 2018, sendo referência quanto à lisura, segurança e presteza na organização e apuração dos pleitos eleitorais.    Ministro Humberto Martins Corregedor Nacional de Justiça […]

  • Seminário vai explicar novos alcances do Bacenjud
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on outubro 17, 2018 at 2:45 am

    As novas funcionalidades do BacenJud 2.0, sistema eletrônico de bloqueio de valores para o pagamento de dívidas judiciais, irão ajudar os magistrados a reduzir um dos maiores gargalos da Justiça: o prazo de execução dos processos. Essa é a aposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realiza seminário no próximo dia 24 de outubro, em Brasília, para apresentar as mudanças aos juízes. “A ideia é apresentar aos magistrados as novas funcionalidades e difundir o conhecimento quanto aos novos ativos financeiros inseridos no sistema”, informa o conselheiro do CNJ Luciano Frota, organizador do evento. […]

  • Presídios femininos têm 466 grávidas ou lactantes
    by sarah.barros@cnj.jus.br (sarah.barros) on outubro 16, 2018 at 12:51 am

    Dados do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que, entre as mulheres presas no Brasil, 466 estão grávidas ou são lactantes. Os dados são relativos a setembro e representam aumento de 10% em relação ao mês anterior. Do total, 294 eram gestantes e 172 amamentam seus filhos em estabelecimentos penais. […]

JusBrasil

  • Preso injustamente
    on outubro 20, 2018 at 6:23 pm

    Preso injustamente - 1 hora atrás Tenho união estável há 10 anos, não tinha filhos e tive uma menina com meu amásio. O mesmo tem um filho de outro casamento onde nunca deixou de pagar pensão. Infelizmente meu marido perdeu o emprego e teve uma redução de salário, mas naõ se consegue redução do valor da pensão. Do líquido que ele recebe 51,5% fica para o filho e o que lhe sobra ele ... […]

  • Receita cria grupo para compartilhamento de dados tributários
    on outubro 20, 2018 at 5:31 pm

    Receita cria grupo para compartilhamento de dados tributários - 2 horas atrás A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 8 de outubro, portaria que cria Grupo de Trabalho para definir questões inerentes à integração e compartilhamento de dados entre os órgãos do Ministério da Fazenda. O grupo tem como objetivo o aprimoramento dos mecanismos de cobrança e o incremento da eficiência na arrecadação da Dívida Ativa da ... […]

  • Falta pouco: PL que institui prazos em dias úteis nos juizados aguarda sanção presidencial
    on outubro 20, 2018 at 5:05 pm

    Falta pouco: PL que institui prazos em dias úteis nos juizados aguarda sanção ... - 3 horas atrás Brasília – Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB está prestes a se tornar realidade. Após ter encerrado o prazo de recursos ao Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e ... […]

  • Competência para legislar sobre loterias é da União, afirma STF
    on outubro 20, 2018 at 4:23 pm

    Competência para legislar sobre loterias é da União, afirma STF - 3 horas atrás Apenas a União tem competência para legislar sobre sistemas de sorteios e consórcios. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, na quarta-feira (17/10), a Lei 1.566/2005, de Caxias (MA), que instituiu uma loteria local para arrecadar verbas para área de assistência social do município. A decisão foi ... […]

  • Crimes Tributários Federais e de Descaminho
    on outubro 20, 2018 at 3:53 pm

    Crimes Tributários Federais e de Descaminho - 4 horas atrás Incide o princípio da insignificância aos crimes tributários federais e de descaminho quando o débito tributário verificado não ultrapassar o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a teor do disposto no art. 20 da Lei n. 10.522/2002, com as atualizações efetivadas pelas Portarias n. 75 e 130, ambas do Ministério da Fazenda. REsp 1.688.878-SP, ... […]

  • Plenário do STF julgará ação que questiona lei sobre isenção de imposto de renda
    on outubro 20, 2018 at 3:18 pm

    Plenário do STF julgará ação que questiona lei sobre isenção de imposto de renda - 5 horas atrás O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao Plenário uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar que questiona a Lei 7.713/1998 em relação à isenção de Imposto de Renda apenas para as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ou de acidentes de trabalho. A ação foi ajuizada ... […]

  • Decisão do STF destaca que somente órgão especial pode declarar a inconstitucionalidade da exigência de regularidade fiscal
    on outubro 20, 2018 at 2:15 pm

    Decisão do STF destaca que somente órgão especial pode declarar a ... - 6 horas atrás Conforme recente notícia veiculada nos meios de comunicação, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) ponderou que a declaração de inconstitucional a exigência de comprovação de regularidade fiscal para a homologação de plano deve ser feita pelo órgão especial da Corte de origem. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes ... […]

  • Escola deve indenizar criança que sofreu maus-tratos em creche
    on outubro 20, 2018 at 11:24 am

    Escola deve indenizar criança que sofreu maus-tratos em creche - 8 horas atrás A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou escola do DF ao pagamento de indenização por danos material e moral em razão da prática de maus-tratos a criança por professoras da escola. Os atos de agressão e humilhação foram registrados em vídeo por uma professora auxiliar da própria instituição. De acordo com ... […]

  • CNJ acolhe pedido de comunidade jurídica para revogar Provimento n. 68/2018
    on outubro 20, 2018 at 8:52 am

    CNJ acolhe pedido de comunidade jurídica para revogar Provimento n. 68/2018 - 11 horas atrás O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a revogação do Provimento n. 68, de 3 de maio de 2018, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento dos depósitos judiciais e ao bloqueio de valores, antes mesmo que o pedido de revogação fosse submetido ao Plenário do Conselho Nacional de ... […]

  • Em decisão emocionante, juiz baiano emancipa jovem que morava em galinheiro
    on outubro 19, 2018 at 10:21 am

    Em decisão emocionante, juiz baiano emancipa jovem que morava em galinheiro - 1 dia atrás Todo juiz, antes de vestir a toga, é um ser humano, e por isso não deixa de sofrer ao se deparar com uma situação de miserabilidade, como a da jovem Naiane Santos Silva, de Jequié. A decisão do juiz Luciano Ribeiro, que emancipa a jovem de 17 anos, emociona a todos que a leem. Na sentença, o juiz conta a história da menina abandonada pelos pais ... […]